REQ 180/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA HÍDRICA E DA PREVENÇÃO DE DESASTRES EM BARRAGENS, COMPOSTA POR CINCO DEPUTADOS, COM A FINALIDADE DE NO PRAZO INICIAL DE 180 DIAS FISCALIZAR O NÍVEL DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS SITUADAS EM TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO E A EFETIVIDADE (VAZÃO) DAS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO NOS EIXOS LESTE E NORTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Constou no Expediente
- 20/02/2019Constou no Expediente
- 27/02/2019Aprovado
- 20/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026