REQ 160/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A ABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PARA O QUADRIÊNIO 2019-2022, QUE SERÁ COMPOSTA PELA/OS DEPUTADAS/OS SIGNATÁRIAS/OS DESTA CASA PARLAMENTAR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO ACOMPANHAR PROPOSIÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE TRATEM DE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL , BEM COMO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019Constou no Expediente
- 27/02/2019Aprovado
- 20/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026