Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/02/2019
REQ 72/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO PARAIBANO, NO QUE SE REFERE A ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E TRABALHO INFANTIL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 17/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Incluir no Expediente
- 17/09/2020Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026