Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/02/2019
REQ 27/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.721/2018, QUE "ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Incluir no Expediente
- 20/02/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026