REQ 23/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ARTICULAÇÃO POLÍTICA EM PROL DE FORTALECER A DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPONDO, DISCUTINDO, ACOMPANHANDO E FISCALIZANDO SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, DE FORMA QUE CONTEMPLE E APRESENTE OS SEUS PRINCIPAIS GARGALOS PARA EFETIVAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS EM TODO TERRITÓRIO PARAIBANO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Incluir no Expediente
- 20/02/2019Aprovado
- 21/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026