Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/02/2019
PLC 2/2019
Ementa oficial
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 09/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Constou no Expediente
- 25/02/2019Despachada
- 26/02/2019Aguardando distribuição
- 07/03/2019Indicação de Relator
- 12/03/2019Pela reprovação
- 09/09/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026