Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/02/2019
VET 11/2019
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.992/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2019Constou no Expediente
- 21/02/2019Despachada
- 21/02/2019Aguardando distribuição
- 21/02/2019Indicação de Relator
- 25/02/2019Mantido o Veto
- 26/02/2019Despachada
- 26/02/2019REJEITADO
- 25/09/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026