Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/02/2019
PLO 8/2019
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2019Constou no Expediente
- 26/02/2019Despachada
- 26/02/2019Aguardando distribuição
- 07/03/2019Indicação de Relator
- 19/03/2019Aprovado
- 02/04/2019Indicação de Relator
- 03/04/2019Aprovado
- 03/04/2019Despachada
- 09/04/2019Aprovado
- 24/04/2019Sanção e ou Veto
- 20/05/2019Despachada
- 25/09/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026