Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/02/2019
PLC 1/2019
Ementa oficial
ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sanção e ou Veto
Desde 24/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2019Constou no Expediente
- 26/02/2019Despachada
- 26/02/2019Aguardando distribuição
- 07/03/2019Indicação de Relator
- 12/03/2019Aprovado
- 13/03/2019Aguardando distribuição
- 13/03/2019Aguardando distribuição
- 15/03/2019Indicação de Relator
- 19/03/2019Aprovado
- 19/03/2019Aprovado
- 09/04/2019Aprovado
- 16/04/2019Aprovado
- 24/04/2019Sanção e ou Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026