REQ 32222/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Sossego-PB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026