IND 1225/2026
Ementa oficial
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Verde das Regiões Metropolitanas, com o objetivo de promover o planejamento, a ampliação, a recuperação e a conservação das áreas verdes urbanas, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas, a redução das ilhas de calor e o desenvolvimento urbano sustentável nos municípios paraibanos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026