REQ 32154/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Srº ADROILZO FONSECA, para que seja Implementado de uma Política Estadual de Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no Semiárido do estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 17/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Branco Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026