Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/10/2026
REQ 32140/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto pela eleição por aclamação para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2027-2028.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026