REQ 32099/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Superintendente do Procon Estadual, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços com vistas ao enfrentamento através de companha de fiscalização e conscientização concernente à prática de reduflação (shrinkflation) redução disfarçada de quantidade e qualidade ou encolhimento de produtos ao consumidor com manutenção do preço.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026