REQ 32041/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, bem como aos órgãos estaduais competentes, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a realização de atendimentos do Castramóvel nas comunidades indígenas Potiguara, contemplando as 32 aldeias situadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026