REQ 31954/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de viabilizarem a construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, na cidade de Cajazeiras, destinado ao atendimento de pessoas residentes nos municípios abrangidos pela 9ª Gerência Regional de Saúde, que precisam de reabilitação motora, cognitiva, psicológica, com deficiência visual e auditiva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 25/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026