REQ 31945/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, bem como ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no sentido de que sejam realizadas perfurações de poços artesianos nas comunidades do Sítio Jaques, Assentamento Santa Helena II e Assentamento Massangana 2 no Município de Cruz do Espírito Santo – PB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026