REQ 31907/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao órgão estadual competente, solicitando a adoção de medidas para fortalecer e ampliar as políticas públicas de incentivo à agroecologia e à produção agrícola sustentável no Estado da Paraíba, com atenção especial aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026