REQ 31815/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), e após a devida anuência do Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa os mais efusivos “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo brilhante artigo de sua autoria, intitulado “Monteiro — a cem metros do Supremo”, publicado na coluna Opinião do Blog do Clilson, neste sábado (12/09/2026), no qual, com elevada sensibilidade histórica, notável elegância literária e profundo conhecimento da memória jurídica paraibana, transforma uma extraordinária coincidência histórica em justa homenagem à grandeza do Município de Monteiro, do Cariri paraibano e de seus ilustres filhos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2026Incluir no Expediente
- 15/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 199 - Requerimento nº 31815 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31815 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026