REQ 31793/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa Paraíba de Turismo Rural e de Experiência, destinado à estruturação, incentivo e divulgação de roteiros turísticos relacionados às atividades produtivas, culturais, gastronômicas e às tradições das comunidades rurais do interior paraibano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2026Incluir no Expediente
- 15/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 177 - Requerimento nº 31793 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31793 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026