REQ 31725/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação e implementação de um Programa Estadual de incentivo financeiro-educacional destinado à permanência e à conclusão estudantil de mães e gestantes, voltado às estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Incluir no Expediente
- 15/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 109 - Requerimento nº 31725 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31725 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026