REQ 31724/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, à Prefeitura Municipal de João Pessoa, à Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – Inovacentro, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, solicitando a ampliação da articulação institucional destinada à elaboração e execução de ações integradas de preservação, revitalização, segurança, habitação, mobilidade, turismo, sustentabilidade e desenvolvimento econômico do Centro Histórico de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Incluir no Expediente
- 15/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 108 - Requerimento nº 31724 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31724 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026