REQ 31710/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, no Município de Marcação – PB, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Incluir no Expediente
- 15/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 94 - Requerimento nº 31710 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31710 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026