Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/09/2026

AUT 2438/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB); extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFORPB); revoga a Lei nº 5.871, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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