Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/09/2026
REQ 31686/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba VOTO DE APLAUSO ao jurista paraibano, professor e servidor da Justiça Eleitoral FÁBIO DE SOUZA PEREIRA, pelo lançamento da obra “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026