REQ 31643/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado expediente à Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR-JP, solicitando a retirada do contêiner de lixo atualmente instalado nas proximidades da caixa d’água que abastece os moradores do Condomínio São Rafael, localizado no Bairro das Indústrias, em João Pessoa-PB, bem como a disponibilização de 02 (dois) novos contêineres para depósito adequado dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores do condomínio.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 316 - Requerimento nº 31643 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31643 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026