Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/08/2026
PLO 7809/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB); extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-PB); revoga a Lei nº 5.871, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 24/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/08/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Constou no Expediente
- 01/09/2026Constou no Expediente
- 01/09/2026Aprovado
- 01/09/2026Sanção e ou Veto
- 24/09/2026Arquivado
- 24/09/2026Despachada
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7809 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7809 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026