REQ 31612/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, na pessoa do Senhor Presidente Desembargador FRED COUTINHO, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na área de transparência, recebendo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o certificado por ter obtido o cumprimento integral dos critério avaliados no Ranking da transparência do Poder Judiciário , ano 2026.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 285 - Requerimento nº 31612 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31612 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026