Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/08/2026
REQ 31582/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/08/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 255 - Requerimento nº 31582 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31582 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

