Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/08/2026
IND 1178/2026
Ementa oficial
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a criação e implementação do Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinado ao apoio, incentivo e desenvolvimento da produção dos agricultores familiares paraibanos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Incluir no Expediente
- 15/09/2026Aprovado
- 16/09/2026Despachada
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 1178 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 1178 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026