Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/08/2026
OF 1430/2026
Ementa oficial
OFICIO - RETIRADA DO PL 5.021/2025
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

