REQ 31415/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do policial militar Ícaro Flávio Alves da Silva, de 30 anos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2026, no município de Santa Rita, fato que causa profunda consternação à Polícia Militar da Paraíba e a toda a sociedade paraibana. Requeiro, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação à família enlutada, transmitindo-lhe as condolências e a solidariedade institucional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, bem como aos integrantes do 7º Batalhão da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Soldado Ícaro Flávio Alves da Silva.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 440 - Requerimento nº 31415 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31415 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026