REQ 31410/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, por intermédio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada dos entulhos acumulados na calçada do Ginásio da Escola Municipal Índio Piragibe, situado na confluência da Rua Edmilson Silva Serrão de Oliveira com a Rua Sebastião Silva Leal, no bairro de Mangabeira VII, João Pessoa-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 435 - Requerimento nº 31410 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31410 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026