REQ 31406/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a este Digno Colegiado, nos termos do arts. 113 c/c art. 117 e art. 302 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Saúde, para o próximo dia 19 de agosto de 2026, com o objetivo de debater as pautas defendidas pelo Movimento Nacional de Valorização da Psicologia (MOVPSI), que ocorrerá em consonância com a 1ª Marcha dos Psicólogos, uma mobilização histórica que ocorrerá simultaneamente em todo território nacional na referida data.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 66 - Requerimento nº 31406 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31406 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026