Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2026
REQ 31367/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Agosto de 2026, ás 14:30h, para debater a importância da criação da Comissão Especial do Terceiro Setor na Assembléia Legislativa da Paraíba, bem como fortalecer o diálogo institucional entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil paraibanas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Requerimento nº 31367 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31367 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026