Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2026
REQ 31364/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa em homenagem ao centenário de nascimento de Oliveiros Cavalcanti de Oliveira, comemorado no ano de 2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, à democracia, ao Poder Legislativo e à sociedade paraibana.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 392 - Requerimento nº 31364 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31364 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

