Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2026
PLO 7697/2026
Ementa oficial
Política Estadual de Atenção aos Direitos das Pessoas com Lúpus, cria a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Lúpus, institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Lúpus e dá outras providências
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Constou no Expediente
- 18/08/2026Constou no Expediente
- 20/08/2026Despachada
- 25/08/2026Despachada
- 27/08/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

