REQ 31336/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, JOVANIO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DE TODO O ENTORNO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (CONHECIDO POR AÇUDE GRANDE), SITUADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM OBRAS PAISAGÍSTICAS, ARBORIZAÇÃO, ACADEMIAS DE SAÚDE, POSTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MUSEU, QUADRAS ESPORTIVAS, QUIOSQUES, FAIXAS EXCLUSIVAS PARA CAMINHADA E CICLISMO, ESPAÇOS PARA CONVIVÊNCIA PÚBLICA, UMA BIBLIOTECA, ENTRE OUTRAS OBRAS IMPORTANTES E NECESSÁRIAS PARA A CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 365 - Requerimento nº 31336 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31336 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026