REQ 31334/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NAQUELA CIDADE QUE ATENDERÁ A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E AGUIAR.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 363 - Requerimento nº 31334 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31334 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026