Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2026
REQ 31321/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Imaculada -PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Aledson Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 350 - Requerimento nº 31321 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31321 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026