Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2026
REQ 31298/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à advogada Giovanna Mayer pela posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba assumirá a vaga anteriormente ocupada pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 327 - Requerimento nº 31298 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31298 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026