REQ 31297/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Dra. Giovanna Castro Lemos Mayer, em reconhecimento à sua nomeação para o cargo de Juíza Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos juristas, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao fortalecimento da Justiça Eleitoral.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 326 - Requerimento nº 31297 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31297 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026