REQ 31296/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à equipe de Força Tática do 17º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba – 17º BPM/PMPB, composta pelo Cabo Aldo da Fonseca Duarte, Cabo Jaime Francisco da Silva, Soldado Mikael Martins Caldas e Soldado Jefferson da Silva Cândido, em reconhecimento à relevante atuação desempenhada no combate à criminalidade e na defesa da segurança da população, durante ocorrência registrada no município de Pedro Régis/PB, dando-lhes ciência de tal homenagem.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 325 - Requerimento nº 31296 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31296 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026