REQ 31295/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à Training Academia, localizada no município de João Pessoa – PB, por tornar-se a primeira academia da Paraíba a implementar as medidas previstas na Lei Estadual nº 13.472/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, destinadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente esportivo, promovendo ações de acolhimento, orientação e proteção às mulheres, dando-lhe ciência de tal homenagem..
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 324 - Requerimento nº 31295 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31295 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026