RSE 357/2026
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante o mês de agosto de 2026, em referência à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de ampliar a conscientização da sociedade paraibana acerca da violência contra a mulher, discutir os mecanismos de prevenção e proteção existentes e promover a integração entre os órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas. Para a ocasião, sugere-se a participação de representantes do Poder Público, do sistema de Justiça, das forças de segurança, dos serviços de assistência social e de saúde, de entidades e organizações voltadas à defesa dos direitos das mulheres, além de profissionais e demais segmentos da sociedade que atuem na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 59 - Requerimento de Sessão Especial nº 357 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 357 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

