Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2026
REQ 31292/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, após ouvir demandas apresentadas a requerer a realização de uma Audiência Pública, para discutir a situação da dermatite atópica no Estado da Paraíba, especialmente no que diz respeito ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 63 - Requerimento nº 31292 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31292 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

