Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/08/2026
IND 1163/2026
Ementa oficial
INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Lucas Ribeiro, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para que sejam adotadas medidas para viabilizar a implantação do MERCADO GASTRÔNÔMICO DE JOÃO PESSOA-PB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
- 21/08/2026Despachada
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Indicação nº 1163 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 1163 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026