REQ 31270/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), solicitando a criação e implantação do Programa "Mente Sã, Corporação Forte", voltado à ampliação do atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante para os Policiais Civis, Militares e Penais lotados no interior do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcisio Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 300 - Requerimento nº 31270 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31270 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026