REQ 31173/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 1º SGT AURI DOS SANTOS GOMES (Mat.: 522.186-2); CB Fabricio Onofre Guimaraes de Lima (Mat.: 525.370-5); SD João Vitor Xavier Macedo (Mat.: 531.909-9), em reconhecimento ao ato heroico resultante do salvamento de crise convulsiva ativa provocada por engasgo de uma criança de 9 meses no município de Patos-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 204 - Requerimento nº 31173 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31173 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026