Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/07/2026

ELDO 84/2026

Ementa oficial

Implantar o Mercado Gastronômico de João Pessoa, destinado à valorização da culinária paraibana, da agricultura familiar, do empreendedorismo gastronômico e do turismo, com estrutura para restaurantes, cozinhas compartilhadas, espaços para produtores locais, feiras gastronômicas, eventos culturais e ações de capacitação.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 02/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/07/2026Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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